Declaração de Nascido Vivo não substitui registro civil de nascimento

da criança aos serviços públicos, não servindo como registro civil de nascimento

Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

Carteiros tem assegurado passe livre em transporte coletivo urbano.

Rangel Ltda., de Campos do Goytacazes (norte fluminense) garanta o acesso livre e gratuito dos

A superioridade do Direito à vida e à saúde da coletividade e o dever de o síndico zelar pela integridade dos condôminos e seus funcionários em época de Pandemia da COVID-19

A administração do síndico de condomínio em época de Pandemia de COVID-19.

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB

Edição atualizada de livro Sylvio Capanema de Souza será lançada na segunda, no canal TVIAB.

Terceira Turma isenta Souza Cruz de pagar indenização para a família de fumante

sobre o tema, no sentido de que o cigarro, cuja produção e comercialização são atividades lícitas, não

Apelação cível. Ação de retificação de nome. Acréscimo do sobrenome materno.

Apelido familiar omitido no assento de nascimento.

Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen

A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata

Questões de Direito Ambiental

Exame 2009.3 da OAB/SP

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Questões de Direito Previdenciário.

Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Questões de Direito Penal.

- CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com

Questões de Direito Constitucional.

Federal - CEF 2010, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Questões de Direito Previdenciário

do Brasil - BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Questões de Direito Civil.

- BACEN, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas da prova do concurso para

Questões de Direito Administrativo e Organização e Atuação da Advocacia Geral da União.

Questões de Direito Administrativo e organização e atuação da Advocacia Geral da União, extraídas

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Lei de Introdução ao Código Civil (LICC), extraídas da prova do

Questões de Direito Penal

de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito