Unimed-Goiânia tem de indenizar segurado que fez transplante de fígado, decide TJ

Habeas corpus liberatório. Indícios de co-participação em organização criminosa. Crimes conexos ao furto qualificado à agência do banco central em fortaleza.

Mandado de segurança. Bloqueio direto em 30% dos proventos de aposentadoria creditados em conta corrente da impetrante. Impossibilidade.

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública - Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Trabalhador portuário cadastrado e registrados. Impossibilidade de tratamento isonômico.

Apelação criminal. Crime militar. Violação de sigilo profissional. Materialidade e autoria demonstradas. Absolvição. Inviabilidade. Recurso desprovido.

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Eletrosul. Alteração contratual lesiva ao obreiro. Horas extras.

Estupro. Violência ficta. União entre réu e vítima. Autorização judicial para o casamento. Hipótese do artigo 1520 do Código Civil.

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Cadeia para pedófilo

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

Clube de futebol. Faturamento da bilheteria. Penhora.

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia