Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Concedido Habeas Corpus a Advogado que teve prisão preventiva decretada

Oposição barra votações na Câmara

Tacada certa

Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

‘É preciso modernizar a linguagem jurídica, pois a comunicação não pode ter cheiro de mofo’

No webinar Saindo do Prelo, transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, o autor disse ainda que “o leitor é o principal destinatário de um livro, sendo importante considerar a máxima segundo a qual comunicação não é o que se diz, mas o que é entendido”.

1ª Turma defere extradição de acusado de tráfico internacional de pessoa para a Espanha

Estrangeiro foi condenado pela Justiça espanhola a uma pena de 9 anos e 6 meses pela prática do crime de exploração da prostituição

TSE nega multa a Dilma Rousseff e ao PT-PE por suposta propaganda antecipada

Segundo Cármen Lúcia, não cabe razão ao MPE, pois a propaganda teria se limitado a ressaltar os feitos do Partido dos Trabalhadores no Estado de Pernambuco.

MP denuncia punk por tentativa de homicídio em Guarulhos

O acusado e seus comparsas estavam pichando o muro de uma escola de música quando um dos professores viu a cena e solicitou que parassem, mas os jovens partiram para cima do professor com socos e chutes

Não cabe ao STF substituir banca examinadora de concurso

Ministra determinou arquivamento de processo no qual autor apresentou recurso contra uma questão do concurso alegando que existiriam erros flagrantes e passíveis de intervenção

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público

Condenado por dois homicídios pede para recorrer em liberdade

Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 101694, impetrado pela Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.

TJ anula Júri que absolveu policiais militares acusados por duplo homicídio

A sessão do Tribunal do Júri ocorreu em 1º de outubro de 2008. Na apelação criminal que manejou, o MP atacou a decisão dos jurados por considerá-la manifestamente contrária à prova dos autos.