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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:45

Empresa é proibida de vender ingressos on-line para o Rock in Rio

Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 18:00

Bloqueadores de celular devem ser instalados nas unidades prisionais do Ceará

Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 12:45

Latrocínio em festa de igreja resulta em mais de 8 anos de prisão

Réu pediu absolvição por insuficiência de provas e que fosse a conduta desclassificada para roubo seguido de lesões graves, cuja pena é menor
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 16:30

Negada revogação da prisão de envolvidos em incêndio na boate Kiss

Os acusados estão recolhidos em celas individuais e com o máximo de segurança, sem contato entre si ou com os outros presos
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30

Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 21:00

Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira

Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:20

TST decide que prêmio de incentivo não incorpora à remuneração

Segundo a SDI-1, o prêmio não possui natureza salarial e, mesmo sendo pago com habitualidade, não se incorpora à remuneração
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:20

Tim Celular S.A. é condenada a indenizar, por dano moral, cliente cuja linha telefônica foi clonada

A operadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um cliente que teve o telefone clonado, além de ressarcir em dobro o valor da fatura, pago indevidamente
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 18:00

Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo

No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 15:10

Suspensas atividades de associação que atuava ilegalmente como conselho profissional

Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:30

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 12:00

União terá de excluir nome de empregador da ?lista suja? de trabalho escravo

O agricultor terá seu nome excluído da lista criada pelo MTE para combater o trabalho escravo e informar à sociedade sobre os empregadores que exploram trabalhadores
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 15:10

Eike Batista vence ação no TJRJ

O TJ acolheu o pedido do empresário e reformou a sentença que havia autorizado a venda de ações ordinárias de emissão da OGX
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 17:10

Empresas de telefonia celular indenizarão família de trabalhador que caiu de torre

Os herdeiros do trabalhador que morreu após cair de uma antena telefônica de 18 metros serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:40

TJ condena por acúmulo ilegal de cargos

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 19:00

Crítica em jornal não é considerada dano moral

TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:35

Negada indenização por suposto erro médico

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:30

Motorista é condenado por dirigir com CNH falsificada

O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:28

Portador de hérnia inguinal não consegue indenização por dispensa discriminatória

Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 4091

Empresa atuante na comercialização de ingressos a distância, está vendendo ingressos e cobrando a chamada ?taxa de conveniência?, em valor superior ao permitido em lei

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

Decisão atendeu a pedido do MP, que alegou ter apurado a existência de uma rede de comunicação entre grupos criminosos dentro dos presídios

Réu pediu absolvição por insuficiência de provas e que fosse a conduta desclassificada para roubo seguido de lesões graves, cuja pena é menor

Os acusados estão recolhidos em celas individuais e com o máximo de segurança, sem contato entre si ou com os outros presos

Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.

Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual

Segundo a SDI-1, o prêmio não possui natureza salarial e, mesmo sendo pago com habitualidade, não se incorpora à remuneração

A operadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um cliente que teve o telefone clonado, além de ressarcir em dobro o valor da fatura, pago indevidamente

No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui problemas que vão de falta de sinalização nas vias a acúmulo de lixo e entulho

Além de ter as atividades e a cobrança de taxas suspensas, o CROO/BA terá que comunicar a decisão liminar a seus afiliados e ao público em geral

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome da parte do processo. A morte do autor só ficou conhecida quando o recurso chegou ao TST

O agricultor terá seu nome excluído da lista criada pelo MTE para combater o trabalho escravo e informar à sociedade sobre os empregadores que exploram trabalhadores

O TJ acolheu o pedido do empresário e reformou a sentença que havia autorizado a venda de ações ordinárias de emissão da OGX

Os herdeiros do trabalhador que morreu após cair de uma antena telefônica de 18 metros serão indenizados moralmente em R$ 150 mil reais

Acusados perderam a função pública e não poderão receber benefícios públicos durante 3 anos, além pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam

TJRS considerou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um patrão que teve sua administração criticada em jornal da cidade

Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado

O motorista foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelos crimes de uso e falsificação de documento público

Sem o requisito da gravidade da doença, não se constatava no processo ?qualquer ato discriminatório? da empresa capaz de invalidar a dispensa imotivada do trabalhador

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