Operadoras de turismo deverão indenizar viagem frustrada de lua-de-mel

Escola regular de ensino deve realizar matrícula de estudante com necessidades especiais

Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que garantiu o direito a um aluno com necessidades especiais de permanecer freqüentando a escola.

2ª Vara Cível condena hospital por erro médico

Pela sentença, a instituição foi condenada a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.

Concessionária deve indenizar familiares de vítima por choque de alta tensão em fio de poste caído

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Atentado violento ao pudor, roubo qualificado, furto e uso de drogas. Preliminares. Ausência de queixa. Violência real não verificada. Crime de ação penal privada. Nulidade. Decadência.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva. Incomprovação de que se encontra sob a proteção da Lei nº 9.610/98.

Danos morais. Alegação de indevida utilização de imagem de ultra som de trigêmeos em propaganda televisiva.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Governo é o maior responsável pela crise

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Negada liberdade a policiais militares acusados de extorsão

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais