HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia

Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Depois do mensalão, a vida à beira-mar

Condenado pelo STF, Henrique Pizzolato planejava comprar casa em Porto Venere, primeiro refúgio na Itália

Para a justiça, ?Relacionamento sério? no Facebook equivale a casamento

Juiz determinou pensão alimentícia e divisão de bens a partir de uma informção postada no Facebook

Término de prazo de concurso anula recurso do município

A relatoria definiu que os argumentos postos no apelo se restringiam, somente, à alegação de direito líquido e certo à nomeação, enquanto não fosse transcorrido o prazo de validade

Vontade legítima da testadora se sobrepõe ao rigor formal na validação do testamento

O testamento é um ato solene que deve ser submetido a numerosas formalidades; caso contrário, pode ser anulado.

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima

À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth.

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

'Achei que ele estava brincando', diz tia do jovem vítima de bala perdida

Adolescente conversava com amigo quando foi atingido por tiro no Ipiranga. Tentativa de assalto terminou com dois policiais feridos e um suspeito morto.

Questões de Direito Empresarial do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Empresarial.