O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.

O Refugiado Reprodutivo à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

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O dever de Prestar Alimentos à luz da Convenção de Haia

O escopo do presente é analisar o dever de prestar alimentos à luz da Convenção de Haia.

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

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O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

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O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

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São ilegais descontos de água e luz no salário da empregada doméstica

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Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.