Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

Recurso ordinário em mandado de segurança. Acesso aos autos. Degravações telefônicas. Necessidade de sigilo. Vista dos autos fora do cartório. Impossibilidade. Ausência de direito líquido e certo.

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Tráfico ilícito de entorpecentes. Inobservância do rito procedimental da Lei nº 10.409/02. Nulidade absoluta.

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Negado pedido de liminar a traficante de drogas

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas pede anulação do processo