Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Quintanilha estima que processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto

Processo contra Renan pode ser votado ainda em agosto.

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Governo assina MP da desmilitarização

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante