DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST

As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)

Ação de indenização. Danos morais. Ato ilícito. Descumprimento do art. 1º da Lei Municipal nº. 4.069/01. Banco Bradesco. Atendimento no prazo máximo de 15 (quinze) minutos.

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Distrito Federal é condenado por incluir cidadão na dívida ativa indevidamente.

O Autor alegou (fls. 2/6) que seu nome foi incluído indevidamente em dívida ativa e sem nenhuma notificação desse fato.

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança.

DF terá que indenizar policial acidentada durante treinamento militar

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Telefonia Fixa. Assinatura Mensal.

Revisional de aluguel

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Suspensão de cobrança. Assinatura básica mensal. Antecipação de tutela.

Ação Civil Pública - Cobrança de multas de trânsito de infratores estrangeiros no âmbito do Rio Grande do Sul

Mandado de Segurança

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Justiça Federal determina devolução de papagaio apreendido

Relata que é proprietária do papagaio denominado "Tchutchu", cientificamente denominado "amazonas aestiva", desde novembro de 1990.

Pedido de antecipação de tutela para determinar o fornecimento, de forma solidária e gratuita, do medicamento TERIPARATIDE (Forteo) à paciente do SUS

Ação Reparatória de Dano Decorrente de Acidente de Veículo

Advogado gaúcho condenado a pagar indenização por ofensas em jornal a médico

Pai-de-santo ganha ação contra frigorífico, por trabalhos de "limpeza e descarrego"