Home- busca: Lei de Direitos Autorais
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47
A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa
atuais preveem diversos direitos e responsabilidades, tanto para o indivíduo, coletividade e para o
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:14
A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores
extinção da punibilidade, haja vista que a última lei que versa sobre o tema, qual seja, a Lei n
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00
Caos tributário
Marco Aurélio Borges de Paula. Doutorando em Direitos e Garantias do Contribuinte (Universidade de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2020 - 15:53
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia
efetivação dos direitos desses cidadãos. O artigo abaixo fala sobre as adaptações no trabalho durante
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 11:45
A Tutela da Liberdade da Pessoa Humana dentro da Atuação dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
direitos fundamentais e garantir a democracia social, traz a indagação: existe a necessidade da
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Julho de 2025 - 11:28
Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento
A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial dos cidadãos. Nesse contexto, cresce a importância de um olhar atento à informalidade nas relações afetivas, especialmente quando envolvem a constituição de patrimônio comum.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
Quem compra produtos falsificados comete algum crime?
Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 10:23
STF reafirma jurisprudência que veda regime prisional baseado apenas na hediondez do crime
de regime inicial fechado para cumprimento de pena com base exclusivamente em dispositivo da Lei de Crimes Hediondos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:20
Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país
O MPT-RJ ajuizou ação civil pública contra a empresa diante do descumprimento do dispositivo de lei
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 13:20
Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa
, pela administração anterior, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com pessoal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Rito sumaríssimo.
Trata-se de processo com tramitação pelo rito sumaríssimo, nos moldes da Lei 9.957, de 12.01.00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.077, de 10/04/07
Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, disciplinando o retorno ao serviço
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.155 de 23 de Julho de 2004.
Altera dispositivos do Decreto nº 5.130, de 7 de julho de 2004, que regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso)
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:01
Direito Autoral e Liberdade de Expressão
Será que o direito autoral é abrangido pela liberdade de expressão?
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:38
Quais são os Documentos e Certidões necessários para o Inventário Extrajudicial no Rio de Janeiro?
O Inventário Extrajudicial tem base na Lei 11.441/2007 e é regulamentado pela Resolução 35/2007 do
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Array Publicado em 2017-07-11T12:31:00+00:00
Plenário do Senado vota reforma trabalhista nesta terça-feira; saiba o que o projeto prevê
prevê pontos que podem ser negociados e, em caso de acordo, terão força de lei.
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Array Publicado em 2010-09-16T14:23:12+00:00
Concessionária de serviço de energia elétrica. Repasse de encargos tributários aos consumidores.
O artigo 9.º, § 3.º, da Lei n. 8.987/1995, permite a transferência dos custos dos encargos
