ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento  

Dia do professor e da professora: conheça seis direitos negligenciados

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Camilla Cândido também chama a atenção para o descumprimento do piso salarial por parte de Estados e Municípios.

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

O presente artigo aborda a influência da crise econômica no setor imobiliário, com o aumento do número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas das construtoras e incorporadoras que, agora, passam a contar com regras disciplinadas por súmula do Tribunal de Justiça e do Estado de São Paulo e por Pacto Global celebrado no Rio de Janeiro.

Regras internacionais de direitos humanos garantem prisão domiciliar a gestante

Assim decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, ao conceder Habeas Corpus a uma mulher grávida que se encontrava na Penitenciária Feminina da cidade de São Paulo. A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa

Um ano após emenda, domésticas seguem sem todos os direitos

Em abril de 2013, alteração na constituição garantiu 16 novos direitos

Senado mantém cobrança de Ecad em evento filantrópico

ser desconsiderado por força de lei, tal como disposto pela emenda

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram

Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.

Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.

Indenização por Danos Morais. Privação dos Direitos Trabalhistas

Agravo de Instrumento.

Direitos em separação se estendem à união estável

Justiça (STJ) tem aplicado às uniões estáveis, por extensão, alguns direitos previstos para o vínculo conjugal do casamento

Emenda sobre direitos das domésticas será promulgada hoje

Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão

Marco Feliciano é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos

Após discussão, deputados saíram da sessão contra a eleição do pastor

Direitos Humanos pede apuração de assassinato no Maranhão

Motorista morto a tiros tinha denunciado abusos no sistema penitenciário do estado.

“Quais seus direitos na sua primeira aquisição de imóvel”

Por Marcela de Brito.

Abordagem policial não pode violar direitos do suspeito

Prisão só pode se dar em flagrante delito, de forma temporária, preventiva ou por sentença

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

Proteção e igualdade: Os direitos do trabalhador imigrante na Constituição

Por Frederico Barbosa.

Constituição estará em risco se o STF não reverter a manutenção dos direitos políticos de Dilma

Se o STF não reverter a decisão que manteve os direitos políticos de Dilma estará consumado o