Artista é condenado por infringir lei Djalma Maranhão

Lei Djalma Maranhão

Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.

Supremo conclui julgamento de ação contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Lei de Responsabilidade Fiscal.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta

​​A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Tópicos cruciais sobre pedofilia

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Porte e Posse de Arma de Fogo e Violência Doméstica contra a Mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19

O presente artigo discorre sobre as Leis 13.880/19 e 13.882/19 que alteram a Lei Maria da Penha.

Crime contra o sistema financeiro. Art. 16 da Lei nº 7.492/86. Descaracterização. Empréstimos concedidos com recursos próprios.

Waldemir de Araújo Macedo, dando-o como incurso nas sanções do artigo 16 da Lei nº 7.492/86, na forma do artigo 71 do CP.

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

A progressão de regime do José Dirceu e a decisão política no STF

Mais uma vez se comprova que no Brasil a lei não é erga hominis, como deveria ser para todos

Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição e armazenar irregularmente substância tóxica denominada creosoto (Arts. 54 e 56 da Lei nº 9.605/98).

Revisão criminal. Queixa-crime. Manifestação de desinteresse do querelante na persecução penal nos autos de termo circunstanciado. Perdão. Efeitos dependentes de aceitação do ofendido e declaração conseqüente de extinção de punibilidade.

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê

PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

Agravo Regimental na Tutela Provisória no Recurso Especial. Homicídio Qualificado Tentado

Penal. Alegada Nulidade da Sessão de Julgamento pelo Júri.

Teoria do Dolo Geral em uma visão crítica

Considerações do professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Justiça rejeita denúncia contra coronel que comandou reintegração no ?Pinheirinho?

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Abuso de Autoridade

Criminal. Recurso especial. Furto. Tentativa.

Princípio da insignificância. Pequeno valor da coisa furtada. Irrelevância penal.