TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Equiparação salarial. Ausência de requisitos. Ônus da prova.

A partir da análise da prova dos autos, o Tribunal Regional consignou que não foram preenchidos os requisitos elencados no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Universidade de Yale discute políticas públicas de gênero

Evento reunirá formadores de políticas públicas da América Latina e acadêmicos para discutir a igualdade por meio da lei e da sociedade civil.

Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP

Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre piso salarial

TST rejeita desconto salarial previsto em contrato de trabalho

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Congresso aprova crédito para aumento salarial do STF

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão

Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial regional.

Inexistência de violação dos artigos 7º, XXVI, da Constituição, 76 e 192 da CLT.

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Dissídio coletivo. Acordo. Homologação. Piso salarial. Discriminação. Empregado menor.

TJSP condena guarda municipal a devolver verba salarial irregular

Decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista

Incentivo do fabricante ao vendedor de outrem tem natureza salarial

Recurso da autora. Revisão geral anual. Aumento salarial diferenciado.

Aumento real diferenciado concedido a servidores não se confunde com a "revisão geral anual" prevista no mesmo instrumento legislativo municipal, concedida em percentual idêntico à totalidade dos agentes públicos e servidores.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Piso salarial. Inexistência.