Processual penal. Habeas corpus. Descaminho. Prisão em flagrante.

Ausência dos requisitos para a concessão do benefício da liberdade provisória.

Posse de arma. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Vedação legal. Garantia da ordem pública.

Justiça do Rio nega liberdade a acusado de agredir pessoas em festa

O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho

Supremo nega liberdade a acusado de portar maconha dentro de tênis

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Justiça condena acusada de enganar amigos para embolsar aluguel de casa de réveillon

A pena privativa de liberdade foi substituída por 2 penas restritivas de direito.

TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

Autoridade e liberdade - Uma possibilidade de conjugação pacífica na conjuntura social

Jefferson Negreiros Tejas, Advogado e Contador. Pós-graduando pela Universidade Federal de Rondônia-UNIR.

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das nações unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa

A comunidade internacional não esta alheia a especial condição de sujeitos de Direito em formação que compreende os adolescentes, estabelecendo por sua vez a Organização Mundial das Nações Unidas paradigmas comuns a serem seguidos pelos países na aplicação da Justiça aos adolescentes

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Superior Tribunal de Justiça nega liberdade a empresário preso na Operação Efeito Dominó

O empresário foi preso em maio de 2018.

TST vê violação a liberdade sindical e isenta bancários de multa por greve de 2009

Para a Primeira Turma, a decisão que impôs a multa, em ação de interdito proibitório, atentou contra o direito de greve, garantido na Constituição, pois não ficou provada ameaça efetiva ao acesso dos empregados às agências do Bradesco durante greve no Piauí em 2009

Estrangeiro preso portando erva usada pela religião Santo Daime ganha liberdade

Americano foi denunciado por suposta prática dos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e desacato

Acusados de internação irregular em estabelecimento psiquiátrico respondem a processo em liberdade

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.

STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal

Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de