Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

2ª Turma mantém ação penal contra advogado no STJ, mas exclui crime de estelionato

Por unanimidade e, nos termos do voto do relator, ministro Cezar Peluso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (25), o Habeas Corpus (HC) 93466, impetrado pela defesa do advogado gaúcho J.R.M.

Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

Absurdamente, alegando o assaltante ser vítima do crime tipificado no art. 129, do Código Penal

Justiça estadual é competente para julgar crime contra franqueada dos Correios

crime contra franqueada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

STJ nega habeas corpus para Toninho da Barcelona, acusado de crime financeiro

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Apelação. Crime de roubo. Condenação. Ausência de provas. Conjunto probatório suficiente para formar convencimento da culpabilidade.

Trancada ação contra juiz que ligou ex-senador ao crime organizado

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Receptação. Inexistência de crime continuado. Consumação do delito. Fixação da pena.

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

HC. Crime contra a propriedade intelectual. Recebimento da peça acusatória. Determinação de indiciamento do acusado.

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Desembargador federal que concentrou julgamentos do Caso Banespa não cometeu crime

Justiça condena ex-PM a 49 anos de prisão por crime no Carnaval de 99

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação