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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 14:56
Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a recém-nascida, mantendo-a em abrigo
O habeas corpus impetrado por suspeitos de adoção irregular ou adoção à brasileira de uma criança com poucos meses de vida
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:00
Recurso em Habeas Corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
Embora seja possível que qualquer indivíduo impetre habeas corpus em seu próprio favor ou no de
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2015 - 15:57
STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa
decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 13:06
Negado habeas corpus a acusado de assalto em residência no Calhau
A defesa ingressou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado estaria sofrendo coação ilegal em sua liberdade de locomoção
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:30
Juiz não concede habeas corpus a ativistas e chama 'black blocs' de ?esquerda caviar?
Expressão francesa é usada para chamar esquerdistas de capitalistas
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 16:00
Justiça nega habeas corpus a acusada de fraude em concurso público
Estudante negociava vagas em faculdades de medicina
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:45
Homem que submetia esposa a trabalho escravo tem habeas corpus negado
Mulher tinha que acordar às 5h30 para ordenhar vacas e só ia dormir à meia-noite, sem fazer intervalos satisfatórios para refeições
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 13:40
Habeas corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida.
Prisão preventiva decretada. Fundamentação inidônea não verificada.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:30
Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado
Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 17:15
Acusado de roubo com uso de arma de fogo tem habeas corpus negado
No pedido de habeas corpus a defesa alega, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo na investigação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:45
Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica. Descumprimento reiterado de medidas protetivas.
Ilegalidade não configurada. Necessariedade demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 12:05
Habeas corpus impetrado em substituição ao recurso previsto no ordenamento jurídico.
Acusação baseada apenas no fato de ser a acusada funcionária da pessoa jurídica e irmã da proprietária da empresa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 17:05
Habeas corpus como substitutivo de recurso ordinário constitucional. Crime de desacato.
Conduta do advogado que aplaudiu ironicamente o promotor de justiça em sessão do tribunal do júri. Exageros decorrentes do calor do exercício de suas funções.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 12:40
Ex-secretário-geral do PMDB de Chapecó tem habeas corpus negado
Defesa do acusado, condenado por extorsão, alegou que os fatos narrados no processo não constituem infração penal, pois o dinheiro não chegou a ser entregue
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:30
TJSP nega habeas corpus a casal acusado de matar os pais dela em Alphaville
R.N.C.T. e W.S. são acusados de duplo homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa das vítimas)
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.
Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 11:00
Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang
O fazendeiro havia sido condenando à pena de 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:05
Recurso ordinário em habeas corpus. Lavagem de dinheiro. Três ações penais.
Alegada ocorrência de crime único. Decisão fundamentada. Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:55
Penal. Habeas corpus. Furto qualificado mediante o concurso de duas ou mais pessoas.
Réu reincidente e com extensa ficha criminal constando delitos contra o patrimônio. liminar indeferida.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 12:10
Negado habeas corpus a ex-deputado federal condenado por crimes sexuais contra menores
O ex-deputado foi condenado a mais de 36 anos de reclusão por praticar crimes sexuais contra menores. Ele seria o principal articulador e usuário de uma rede de exploração sexual
