Uganda: organizações de direitos humanos criticam lei contra homossexuais

Penas estão previstas desde 14 anos à prisão perpétua em caso de reincidência

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

O que são Direitos Humanos?

Para alguns filósofos e juristas, os direitos humanos equivalem a direitos naturais, ou seja, aqueles que são inerentes ao ser humano.

Professor não ganha direitos autoriais sobre apostila

Lei que instituiu programa “Alerta Escolar” em Catanduva é constitucional, decide OE

Dispositivo protege direitos das crianças e adolescentes

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Os Direitos da Blockchain: A blockchain é suficiente para proteger minha marca nas plataformas digitais?

Por Maria Isabel Montañés

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Apelação cível. Ação de reconhecimento de união estável homoafetiva.

Direitos sucessórios. Prequestionamento.

TJ absolve deficiente condenado por pirataria

violação de direitos autorais. Ele havia sido condenado pelo juízo de Uruaçu a 2 anos de reclusão

Direito Moral do Autor

A importância cada vez maior que tem adquirido os direitos morais do autor!

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007

Lei Complementar nº 127.

Direitos do consumidor pouco conhecidos

Há direitos do consumidor que são sistematicamente violados por falta de conhecimento e simples desrespeito por fornecedores que não temem consequências.

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista

Substituição Processual. Direitos individuais.

Mais Direitos para os Idosos

prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos

Os tortos e os direitos

Desrespeito aos direitos de terceirizados

Tribunal Superior do Trabalho (TST) passou de foro máximo de defesa da legislação para a cadeira de réu.

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

Cessão de direitos. Unidade autônoma.

Loteamento irregular.