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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:00

Município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro

Houve conluio entre a associação e o município, com o intuito de fraudar os direitos trabalhistas do trabalhador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20

Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:07

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45

OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo

Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 18:57

Juizado Especial das Relações de Consumo oferece serviço gratuito

Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:49

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:34

Decisão inédita reconhece paternidade biológica tardia sem anular paternidade socioafetiva

Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:51

Trabalho em atividade fim descaracteriza relação de cooperativismo

A vinculação à cooperativa de crédito e cobrança tinha por fim fraudar a aplicação de direitos trabalhistas.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:40

Decreto nº 8.242, de 23 de Maio de 2014

Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe
Modelos » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 14:36

AÇÃO PARA RESGUARDAR DIREITO DE PREFERÊNCIA - DIREITO AUTORAL

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 12:53

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:56

Como é feito o pagamento aos artistas advindo das plataformas digitais

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:45

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 11:03

Caso Allan dos Santos: Narrativas e Arbítrios x Constitucionalidade e Legalidade

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00

Duplicata simulada. Tipificação. Antecedentes. Conseqüências. Pena. Redução. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Sperafico, dando-os como incursos, respectivamente, nas penas do art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/86 e no art. 172 do CP.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:45

Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC

Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:50

Ação de danos por acidente de avião poderá ser mais ágil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3919/08, do Senado, que apressa o julgamento das ações de

Exibindo resultado de 6041 até 6060 de um total de 63105

Houve conluio entre a associação e o município, com o intuito de fraudar os direitos trabalhistas do trabalhador

Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.

Contrato de prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade tipo folder.

Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'

Os consumidores têm um aliado importante na hora de brigar pelos seus direitos, o juizado especial de consumo

Integrante do conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade, pois não atua em defesa dos direitos da categoria.

Não foi autorizada a alteração do nome registral e nem concedidos direitos vinculados ao parentesco, como herança do pai biológico.

A vinculação à cooperativa de crédito e cobrança tinha por fim fraudar a aplicação de direitos trabalhistas.

Regulamenta a Lei no 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre o processo de

, assegurar a todos os trabalhadores e empregadores os seus direitos legais na relação contratual

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe

Ação para Resguardar Direito de Preferência - Direito Autoral

observância rígida e adstrita aos elementos insertos em seu enunciado (art. 43, inciso VII da Lei nº 9.279/96

Deezer sai na frente ao combate aos "Bots", saiba a inovação em método de pagamentos aos artistas que fez o mercado ferver essa semana.

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa

“Pior do que um bandoleiro, só um tribunal falsoOnde dorme a lei, o juiz é nosso inimigoO pescoço

Sperafico, dando-os como incursos, respectivamente, nas penas do art. 4º, caput, da Lei nº 7.492/86 e no art. 172 do CP.

Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia

Regulamenta o art. 11, § 2º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, que dispõe sobre a fixação

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3919/08, do Senado, que apressa o julgamento das ações de

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