Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Lei catarinense que reestruturou comarcas não reduziu vencimentos de juízes

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido