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Legislação » Leis Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 15:16

Lei nº 13.050, de 8 de Dezembro de 2014.

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão
Legislação » Leis Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:50

Lei nº 13.047, de 2 de Dezembro de 2014

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:35

Lei nº 13.008, de 26 de Junho de 2014

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A
Legislação » Leis Complementares Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:13

Lei complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014

Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho
Legislação » Leis Complementares Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:40

Lei complementar nº 144, de 15 de Maio de 2014

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que
Legislação » Leis Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:45

Lei nº 12.860, de 11 de Setembro de 2013

/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:22

Lei nº 12.852, de 5 de Agosto de 2013

das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE
Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:10

Lei nº 12.817, de 5 de Junho de 2013

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e
Legislação » Leis Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:35

Lei nº 12.812, de 16 de Maio de 2013

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no
Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:35

Lei nº 12.736, de 30 de Novembro de 2012

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo
Legislação » Leis Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:05

Lei nº 12.714, de 14 de Setembro de 2012

Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.453, de 21 de julho de 2011, para conceder
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:55

Lei nº 12.692, de 24 de Julho de 2012

Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do
Legislação » Leis Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:45

Lei nº 12.687, de 18 de Julho de 2012

Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona
Legislação » Leis Publicado em 28 de Maio de 2012 - 11:35

LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981
Legislação » Leis Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:25

Lei nº 12.650, de 17 de Maio de 2012

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de
Legislação » Leis Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 15:45

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:00

Lei nº 12.562, de 23 de Dezembro de 2011

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:46

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 125249

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão

Altera as Leis nos 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A

Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho

Atualiza a ementa e altera o art. 1o da Lei Complementar no 51, de 20 de dezembro de 1985, que

/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local

das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE

Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para ampliar a idade limite de crianças e

Acrescenta o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no

Dá nova redação ao art. 387 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo

Dispõe sobre o sistema de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança

Altera as Leis nos 12.096, de 24 de novembro de 2009, 12.453, de 21 de julho de 2011, para conceder

Altera os arts. 32 e 80 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso do

Altera dispositivo da Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, para tornar gratuita a emissão de carteira de identidade no caso que menciona

Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981

Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

Regulamenta o inciso III do art. 36 da Constituição Federal, para dispor sobre o processo e julgamento da representação interventiva perante o Supremo Tribunal Federal

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

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