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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13

Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Junho de 2017 - 11:15

Sexualidade, reprodução e autonomia corporal em convergência: pelo reconhecimento dos direitos reprodutivos

este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 18:00

A Licença-maternidade como Direito da Mulher: o Processo de Construção Histórica

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2017 - 12:49

Sexualidade, Direito e Dignidade da Pessoa Humana: o reconhecimento da liberdade sexual como integrante do mínimo existencial

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:34

Direito à Mobilidade Urbana como elemento integrante do Meio Ambiente Urbano

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2022 - 17:42

O Princípio da Audiência Pública em Âmbito Ambiental

O escopo do presente é analisar o princípio da audiência pública em temática ambiental.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Abril de 2019 - 15:03

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 11:15

A Aposentadoria Rural em pauta: a Aposentadoria Rural na Proposta de Emenda Constitucional Nº 287 de 2016

constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada
Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24

A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?

O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Doutrina » Internacional Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 17:12

A Igualdade da Soberania como Fundamento de Voluntariedade dos Estados perante o Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 12:10

O Direito de Família no Ordenamento Jurídico Pátrio: o Instituto da Autoridade Parental em análise e o Direito à Convivência

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 11:37

Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46

A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 11:15

A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do tombamento como instrumento protecionista

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos
Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 11:15

Direito Previdenciário em pauta: uma análise histórica e principiológica da Seguridade Social

integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 123142

capacitação, a inclusão e o reconhecimento da população negra. O silêncio estatal em relação ao

é gênero, e como dizer não ao sistema binário vigente é importante para a evolução no campo da

este. Os direitos reprodutivos são correspondentes aos direitos humanos e direitos fundamentais, no

O escopo do presente é analisar a construção histórica do direito à licença-maternidade.

fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de

e indissociável da acepção jus-filosófica do mínimo existencial. Ora, a sexualidade e, por extensão

reprodutivo da mulher, como manifestação do superprincípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos

O escopo do presente é analisar o direito à mobilidade urbana.

O escopo do presente é analisar o princípio da audiência pública em temática ambiental.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

constitucional n. 287 de 2016. Analisando a regra atual e a referido proposta de emenda apresentada

O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.

O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O escopo do presente é analisar a voluntariedade dos Estados perante o direito internacional.

considerados institutos de grande relevância do direito privado, efetuando reflexões sobre os direitos e

O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social

O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.

jurídica do patrimônio cultural como um resgate da memória de um povo e o que faz dele ser diferente dos

integrantes e toda sua finalidade e funções, é preciso que haja o desenvolvimento de atuações relativas

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