Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Pacote republicano e o caso julgado

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]
Doutrina » Processual Penal Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00

Prisão temporária

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007

nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nos 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.212, de 24 de
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2024 - 10:54

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 15:12

Pedreiro condenado criminalmente não reverte nulidade de contrato com prefeitura

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 14:08

Auditoria fiscal do trabalho: Compromisso com o Trabalho Digno

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

A gratuidade de justiça como função institucional da Defensoria Pública

Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:37

Direito autoral digital e royalties artísticos

Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:30

Empresa deve indenizar violação de bagagem e extravio de objeto de luxo

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00

Apelação cível em ação de revisão contratual. Preliminares de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e julgamento ultra petita suscitadas pelo apelante. Transferência para análise meritória.

Socorro de M. Costa, julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00

Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00

AIDS. Empregado portador do vírus HIV. Dispensa. Discriminação. Constituição Federal e Convenção n. 111 da OIT. Prova indiciária. Reintegração.

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:52

A Tutela Jurídica do nome do travesti e do transexual: o direito de ser quem é!

ampliação de direitos e de movimentos por reconhecimento dos direitos é impositivo. Ao se pensar em tal
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00

Direito Cibernético: Perspectivas dos contratos eletrônicos e a rede mundial de computadores

em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 11:10

Beats no tik tok ao invés de ganhar muito pode perder muito dinheiro!!!

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:14

Instrumentos Jurídicos da ditadura militar brasileira

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 14:33

"Acidente em serviço" nos regimes de previdência social da União

O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:55

TJRJ condena Universal Music por negar créditos ao Jongo Trio

O Jongo Trio participou, em 1965, do show ?2 na Bossa?, liderado por Elis Regina e Jayr Rodrigues. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 15:54

Brasil tem um crime sexual por hora na Internet

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 30461

Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]

Direitos Humanos pela FGV/RJ, e mestranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.

nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e as Leis nos 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 8.212, de 24 de

Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados.

A rescisão ocorreu, porque ele estava com os direitos políticos suspensos por causa de condenação

O Trabalho Decente, à luz dos Direitos Humanos, é um trabalho em condições justas, pois representa

Como é cediço, o art. 5º da Carta Magna prescreve os direitos e deveres individuais e coletivos, inserto no título dos direitos e garantias individuais.

Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.

Os pedidos autorais foram julgados procedentes para que a companhia aérea restitua ao passageiro o

Socorro de M. Costa, julgou parcialmente procedente os pedidos autorais.

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

apto a amalgamar princípios e direitos fundamentais, de que são exemplos os incisos II, III e IV do art

ampliação de direitos e de movimentos por reconhecimento dos direitos é impositivo. Ao se pensar em tal

em Direitos Fundamentais e Democracia pela UniBrasil. Membro Efetivo da Academia Virtual Brasileira de Letras.

Opa!!! Minha música virou hit no tik tok!! Cuidado ao invés de ganhar poderá perder muito dinheiro! Entenda o mercado buy-out.

político traduz a decadência do Estado de Direito e ceifamento dos direitos fundamentais do cidadão

amparar a sociedade em seus direitos individuais. Despontar a ideia do aluno é apenas um ser passivo

O "acidente em serviço", ou "acidente do trabalho", tem conceitos, direitos, obrigações e regras

O Jongo Trio participou, em 1965, do show ?2 na Bossa?, liderado por Elis Regina e Jayr Rodrigues. As mídias resultantes do espetáculo são comercializadas até hoje sem os devidos créditos ao conjunto musical

A Safernet é uma ONG de defesa de direitos civis na Internet. Nos últimos anos, atuou na denúncia

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos