Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Lei nº 12.236, de 19 de maio de 2010.

exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 11:58

Cópias simples poderão ser usadas como prova em processos trabalhistas

Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não
Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de
Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Medida Provisória nº 419, de 20 de fevereiro de 2008

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.003, de 28/12/06

, a que se referem o art. 212, § 5º, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996
Legislação » Leis Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00

Lei nº 11.116 de 18/05/05.

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de
Legislação » Leis Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:12

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002.

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 12:00

Exigência de vacinação e poder diretivo do empregador

Por Gisela da Silva Freire.
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:42

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:29

Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho
Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:15

A omissão do Governo Bolsonaro com a Pauta Ambiental

presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 14:59

Aspectos Doutrinários da Delação Premiada no Direito Processual Penal

pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2021 - 15:29

A liberdade religiosa em tempos de pandemia

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 14629

exigências da Lei Complementar no 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis.

de março de 2006, e 6.233, de 11 de outubro de 2007, para regulamentar dispositivos das Leis nºs

Consolidação as Leis do Trabalho (CLT) para permitir o oferecimento de cópias simples de documentos, não

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de

pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o

, a que se referem o art. 212, § 5º, da Constituição, e as Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996

sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nºs 10.451, de 10 de maio de

Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

Por Gisela da Silva Freire.

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho

presente estudo busca compreender como se deu a aplicação das leis ambientais durante o mandato do

pelas leis esparsas brasileiras que disciplinam esse meio de obtenção de provas. A natureza jurídica dos

. Acompanhe, no artigo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista, como são as leis que protegem a liberdade religiosa.

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