Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Professora é acusada de estuprar aluno 28 vezes

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Exceção de incompetência em razão do lugar

Projeto dificulta demissão de gestante

Município de Salto cancela benefício e é condenado pelo TRT

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

OAB pretende colaborar com reforma política

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e para OAB.

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

TRT-SP: se não trabalha só atendendo o telefone, não é telefonista