Intervalo intrajornada. Jornada de seis horas. Prestação habitual de horas extras. Bancário.

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Reajuste de benefício previdenciário em caso de pensão por morte tem novo entendimento

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Recurso apresentado antes da publicação da decisão é intempestivo

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Jornada de trabalho pode ser alterada tácita ou verbalmente

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

AMB repudia ameaça de morte a juiz

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus