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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2013 - 12:20

Lei nº 12.816, de 5 de Junho de 2013

Altera as Leis nos 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e
Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:55

Lei nº 12.546, de 14 de Dezembro de 2011

; altera as Leis no 11.774, de 17 de setembro de 2008, no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, no 11.196
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 10:58

Alienação Parental: a Lei 12.318 de 2010 e sua aplicabilidade na relação entre genitores

bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

, revistas e doutrinas, tais leis Lei 14.022/20, Lei 11.340/06, Lei 13.104/2015 que definem esses crimes e
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

que aconteceram na pandemia da gripe espanhola no Brasil que ainda refletem nas leis criadas no
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:19

Suspensão, perda ou extinção do poder familiar: direitos na proteção da criança e do adolescente sob a efetivação do princípio da proteção integral

composto por meio da análise exploratória de bibliografias, bem como uma leitura de leis específicas
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06

O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual

seu nome nos documentos oficiais e a inexistência de leis que garantam a proteção e efetivação desse e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:37

Aborto na Legislação Brasileira

mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis nºs 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, 12.431, de 24 de
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Maio de 2017 - 10:41

Meio Ambiente em perspectiva: do reconhecimento das múltiplas dimensões interdependentes do meio ambiente

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e
Legislação » Leis Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

dificuldades financeiras emergenciais; altera as Leis nos 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:52

Diferenças Salariais. Piso Profissional. Arquiteto. Salários Mínimos

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:20

Ação rescisória.

Ofensa à literal disposição de lei.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 16:26

Multa do artigo 477, § 8º, da CLT. Vínculo de emprego reconhecido em juízo

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 15:32

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014

Embargos de Declaração.
Array Publicado em 2017-08-14T19:40:36+00:00

Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco

Embargos em Recurso de Revista.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 11844

Altera as Leis nos 12.513, de 26 de outubro de 2011, para ampliar o rol de beneficiários e

; altera as Leis no 11.774, de 17 de setembro de 2008, no 11.033, de 21 de dezembro de 2004, no 11.196

tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.484, de 3 de julho de 2002, 10.550, de 13 de novembro

bibliográficas através de análise de doutrinas, leis, artigos científicos e fontes retiradas da

, revistas e doutrinas, tais leis Lei 14.022/20, Lei 11.340/06, Lei 13.104/2015 que definem esses crimes e

que aconteceram na pandemia da gripe espanhola no Brasil que ainda refletem nas leis criadas no

composto por meio da análise exploratória de bibliografias, bem como uma leitura de leis específicas

seu nome nos documentos oficiais e a inexistência de leis que garantam a proteção e efetivação desse e

bibliográfica, cujas principais fontes do estudo são as leis, jurisprudências, instruções normativas

mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e explanar sobre as

referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado

12.431, de 24 de junho de 2011; altera as Leis nºs 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, 12.431, de 24 de

ambiente uma gama de condições, leis, influências e interações nas formas biológicas, físicas e

dificuldades financeiras emergenciais; altera as Leis nos 11.786, de 25 de setembro de 2008, 9.503, de 23

Agravo de Instrumento.

Ofensa à literal disposição de lei.

Recurso de Revista regido pela Lei 13.015/2014.

Embargos de Declaração.

Embargos em Recurso de Revista.

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