Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Justiça de São Paulo suspende projeto de revitalização da Cracolândia

A liminar suspendeu o andamento do projeto da prefeitura que pretendia remodelar uma área de 45 quarteirões no centro da capital paulista para conceder os terrenos à iniciativa privada

Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro

Katsav foi declarado culpado em dezembro por estuprar duas vezes uma ex-funcionária do Ministério do Turismo; por abuso e assédio sexual contra duas funcionárias da Presidência; e por delitos menores como abuso de poder, obstrução à justiça e assédio a testemunhas

PEC determina que recursos ao STF e ao STJ não suspendem sentença

A Proposta de Emenda à Constituição 372/09 estabelece que os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) não suspendem o efeito da sentença das demais instâncias judiciárias.

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

"Toda mulher tem direito a uma vida sem violência"

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Lei que dá benefícios a procuradores é suspensa

Lei foi aprovada sem que fosse realizado estudo de impacto orçamentário

Habeas corpus. Direito penal militar. Alegação de incompetência da justiça comum.

Pacientes policiais militares denunciados por extorsão mediante sequestro com resultado morte e ocultação de cadáver.

Justiça não acata pedido do MP de arquivamento do processo de Turnowski

O pedido de arquivamento está destoante da manifestação da própria Procuradoria

Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.

REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO

MPE pede multa a Paulo Henrique Amorim por propaganda irregular em favor de Dilma em seu site

A multa pode variar de R$5 mil a R$ 30 mil.

1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria

O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.

HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva

O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.

Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010.

Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Contrato renegociado é imprescindível para cobrança judicial de dívida

Aprovado projeto que obriga cartórios a divulgar preço dos serviços oferecidos à população

A proposta - que altera a Lei 6.015/73, que dispõe sobre os registros públicos - será encaminhada à sanção.

Último dia da Promoção do Jornal Jurid Digital por apenas R$ 59,00!!!

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP