Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Pet Shop é condenado por vender cães contaminados

Makro é condenado a indenizar cliente assaltado no estacionamento

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Lei municipal pode vedar contratação de parentes

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Juiz considera que crise política agride direitos humanos

TJ nega recurso do HSBC

Ronaldo Leal conduz audiência de metroviários e ferroviários

Habeas corpus. Delitos de estelionato e formação de quadrilha. Prisão preventiva. Alegação de falta de fundamentação do decreto prisional. Inocorrência.

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

Receptação. Almejada conexão. Pedido estranho ao juiz a quo. Supressão de instância. Trancamento da ação penal.

Honorários Advocatícios

Honorários advocatícios contratuais

Apelação cível. Competência interna. Dano moral. Servidor público. Artigo 11, I, da Resolução nº 01/98.

Morte de filha motiva indenização

Deverão ser indenizados moralmente em R$ 40 mil reais os pais que perderam a filha de 2 anos de idade em desabamento da casa, na qual moravam