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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 11:45
OAB conquista no INSS procuração sem reconhecimento de firmas
Vice-presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, destacou que é grande a demanda de reclamações sobre a exigência de reconhecimento de firma, e a ação do INSS irá beneficiar esses profissionais
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 18:15
Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão
Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no artigo 133 da Constituição Federal, tanto em relação ao advogado público quanto com relação ao privado
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:15
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:07
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:28
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 10:21
OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado
Elo entre a sociedade e Poder Judiciário, o advogado é essencial para o pleno funcionamento da Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 19:41
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 14:32
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 11:21
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:39
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:46
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:19
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:37
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 08:25
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:04
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 14:01
A lição de Weimar. As causas do nazismo.

Constituição alemã de Weimar completou 104 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No entanto, a Carta não tornou tais direitos exigíveis em juízo.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:01
Advogado público não precisa de OAB, diz PGR
"Um advogado público (membro do Ministério Público, defensor público ou advogado público strictu sensu) só deve se vincular (ou) submeter à OAB quando e se for atuar como advogado privado (quando então deixará se ainda não tiver feito suas atribuições públicas)", argumentou Janot na ação
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:09

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