Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção

Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga

Empregado dos Correios que prestava serviços ao Banco Postal não é considerado bancário

Sob alegação de que desempenhava tarefas de banco, concomitantemente aos serviços típicos dos Correios, o empregado ajuizou ação na Justiça do Trabalho contra as duas empresas.

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

Cuida-se de embargos infringentes interpostos por HILTON NASCIMENTO E SILVA, buscando a prevalência do voto minoritário, proferido pelo ilustre Desembargador George Lopes Leite, que, provendo parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.

Direito civil. Família. Criança e adolescente. Adoção. Pedido preparatório de destituição do poder familiar.

Famílias recompostas. Melhor interesse da criança.

Comissões permanentes do TST ganham novos componentes

A sessão do Pleno definiu hoje (15) a nova composição das comissões permanentes do Tribunal Superior do Trabalho.

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

DF deve indenizar criança em R$ 50 mil por queda em escola

Ação de Indenização contra DISTRITO FEDERAL.

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

Justiça do Rio condena Beira-Mar por ter transformado Bangu I em escritório do crime

Novo CPC consagra tese do prequestionamento ficto

Tendo em vista que o novo CPC consagrou expressamente a tese do prequestionamento ficto (art. 1.025), nosso artigo tem por objetivo responder a seguinte pergunta: com a entrada em vigor do novo código, o que será das Súmulas 356/STF e 211/STJ? Permanecem aplicáveis os restarão superadas?

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

1a Turma do Supremo mantém condenação de prefeito à perda do cargo em MT

José Rezende da Silva, o 'Zé Guia', foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

O direito ao saneamento básico e sua relação com meio ambiente urbano e equilibrado

O escopo do presente é analisar o saneamento básico enquanto direito e expressão do meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado.