Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Antecipação de tutela. Graduada em medicina no equador. Pretendido registro do diploma para exercer a profissão, em vista de ter sido selecionada em processo seletivo.

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Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Banerj consegue reverter decisão que negou seguimento a recurso

A omissão do recorrente que não junta aos autos principais a cópia de agravo somente impede o seguimento do recurso se a parte contrária alegar prejuízo, segundo interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base na legislação em vigor.

Hardship clause - Poderosa ferramenta de harmonização voluntária dos contratos internacionais

Diogo Motta Tibulo, Especialista Master in Business Administration do Executivo Global pela Universidade Independente de Lisboa - UnI e Advogado.

Imposto de renda. Demissão sem justa causa. Verbas recebidas a título de férias proporcionais e respectivo terço constitucional.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento

Fornecedora devolverá valor pago por cliente que teve casamento cancelado na pandemia

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Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

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Acusado transportava carga.

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Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

Mantido júri que condenou homem pela morte da enteada adolescente a facadas

Réu também tentou matar a companheira.