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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 16:40
15 anos de reclusão para homem que ajudou em homicídio no Koxixo's

Condenação à pena de quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:03
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 14:11
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:28
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:06
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 12:55
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 11:34
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:45
A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:07
Desconstituição de multas de trânsito e respectiva pontuação na CNH

Veículo. Reparação moral. Danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 20:08
Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande
Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 14:30
Homem acusado de matar de olhos fechados será julgado nesta quinta
O crime aconteceu após uma discussão entre o réu e a vítima
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 15:22
Júri condena escrivão de polícia
Os jurados entenderam que o réu tentou matar a tiros Wemerson Rodrigues da Silva, por motivo fútil e com surpresa.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 12:24
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 18:22
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 12:37
Comerciante que vendeu artefato explosivo indenizará adolescente
Acidente fez com que vítima perdesse a mão esquerda.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:37
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:46
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Apoiadores Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 17:05
APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

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