Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

Roubo qualificado. Majorar pena-base. Impossibilidade. Circunstâncias judiciais favoráveis. Alterar regime prisional para o fechado.

Senado articula envio de avião para repatriar brasileiros retidos em Israel

Senado e Itamaraty articulam envio de FAB para repatriar prefeitos, governadores e secretários brasileiros retidos em Israel após escalada do conflito

Michel Temer assume a Presidência da República e divulga lista oficial de ministros

Presidente em exercício dará posse a equipe nesta quinta-feira às 15h.

OAB quer que assassinato de advogado seja considerado crime hediondo

Pelo texto, serão tipificados como hediondos os homicídios cometidos contra Polícia, agentes penitenciários e membros do Poder Judiciário

Justiça condena nove pessoas pelo assalto ao Shopping Vitória em 2009

O magistrado responsável pelo caso entendeu a função de cada um na empreitada criminosa

Com CPIs, advogados ampliam mercado e garantem Direito

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Talões roubados motivam indenização

O banco deverá indenizar em mais de R$ 8,7 mil reais pelos danos morais e materiais que um cliente sofreu em razão do uso indevido de seus cheques

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Agravo de instrumento. Antecipação de tutela.

Requisitos do artigo 273, I e II do Código de Processo Civil. Deferimento.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

CLT permite interpretação de que espaços de trabalho podem ter culto religioso, afirma juiz

O legislador buscou garantir primeiro que para o empregador isso não seja motivo de uma demanda superveniente requerendo, eventualmente, jornada extraordinária”, explicou o magistrado

Contribuinte poderá verificar pendências com o Imposto de Renda pela internet

Desde ontem (2), o contribuinte pode verificar, com mais facilidade, as pendências na declaração do Imposto de Renda.

O mandato representativo

Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com MBA em Controladoria na Gestão Pública - Fipecafi/USP e mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube