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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 15:23
Ação pede paralisação da reforma da Previdência até apresentação de dados
O deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou Mandado de Segurança ao Supremo Tribunal
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 11:59
Entenda por que a descriminalização não é salvo-conduto para o tráfico
Especialistas avaliam a discussão no STF.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17
Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.
Amplo acesso às provas e o uso de algemas
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:49
MP do ambiente de negócios: possível crescimento econômico ou só mais um marco legal?
De acordo com a Apresentação Executiva da Medida Provisória (MP) no 1.040/2021, o projeto nasce com três objetivos principais: “modernizar o ambiente de negócios como estratégia de recuperação econômica pós-pandemia; contribuir com a melhoria da posição do Brasil no indicador Doing Business do Banco Mundial e atrair investimento Estrangeiro Direto através de um melhor ambiente institucional”.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Abril de 2023 - 15:50
Evolução e perspectivas dos acordos de leniência nos 10 anos da Lei 12.846/2013 é tema de debate online e gratuito do FGV LAW
O evento acontece no 3 de maio às 18h. A palestra será realizada por Renato Machado de Souza, Diretor da Controladoria-Geral da União.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:27
Investigação contra a construtora Queiroz Galvão abre flanco que pode atingir PSDB e PMDB
Delatores revelaram à Lava Jato as relações da empreiteira com os dois partidos; Sérgio Machado
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 12:52
Janot pede ao Supremo Tribunal Federal para aprofundar apuração sobre Renan, Jucá e Sarney
PGR também quer investigar os senadores Jader Barbalho e Edison Lobão. Integrantes da cúpula do PMDB foram citados na delação de Sérgio Machado.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 09:45
Suspensa ação penal contra ex-prefeito de Santa Fé do Sul por crime de responsabilidade
Ação penal contra o ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP) Itamar Francisco Machado Borges foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:52
Justiça manda Google pagar indenização
Machado Silva, que teve a honra violada em um perfil do Orkut, sítio de relacionamento da empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 10:16
Município é responsável por morte de servidora em acidente
Pedro Machado Barbosa, pais da enfermeira Andréia Barbosa, servidora do Município de Tangará
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 16:56
Comissão aprova novo limite de idade para salário-família
Machado (PFL-SE), que aumenta de 14 para 18 anos o limite de idade para filhos de trabalhadores que recebem salário-família.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:30
Prisão civil decretada contra sócio da cervejaria Malta é suspensa pela 1ª Turma
determinar a suspensão da prisão civil decretada contra o empresário Fernando Machado Schincariol, sócio da Cervejaria Malta, por conta de uma reclamação trabalhista.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 18:10
Autorizada utilização de árvores nativas derrubadas durante intempérie
autorizou que Delby Machado realize a comercialização de madeiras de árvores nativas de sua propriedade, derrubadas durante um vendaval.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:50
Barrado em índice de obesidade vai à Justiça para ser bombeiro em MS
Leonardo foi reprovado no teste que mede o Índice de Massa Corporal (IMC). Depois de obter uma liminar, ele aguarda o julgamento do Tribunal de Justiça
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 12:54
Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo
No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:25
Ciari Moreira Advogados inicia atividades como escritório full-service empresarial
Escritório liderado por Paulo A. Ciari de Almeida Filho e Leonardo Moreira Costa de Souza conta com
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 11:05
CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.
reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:44
Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples
Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Administrativo. Escrevente juramentado. Exoneração ad nutum. Dano moral. Inadmissibilidade.
Cuida-se de Apelação interposta por Leonardo Murialdo da Silva contra decisão exarada nos autos da
