Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

Município de Maceió. Pós-graduado em Direito e Processo Tributário. Consultor Jurídico da ALGÁS

A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada

Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher

, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Justiça Federal do DF extingue processo da OAB contra Arruda e Distritais acusados de corrupção

SJDF, indeferiu a petição inicial e extinguiu a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

OAB garante suspensão de multa aplicada por juiz a advogado no Ceará

O juiz manteve a punição mesmo após o advogado apresentar sua justificativa

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

TRT-RS não reconhece vínculo de emprego entre hospital e médico plantonista

recíprocos: o médico utilizava a estrutura do hospital para prestar seus serviços e, por outro lado, a

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

OAB quer Polícia Federal na investigação da execução de advogado

O advogado era proprietário do site ?Brasil Verdade? que denunciava casos de corrupção envolvendo autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo no Estado

Cabe à Justiça federal julgar mandado de segurança contra instituição particular de ensino superior

De acordo com o ministro, a competência para julgar mandado de segurança se assenta na função ou categoria funcional da autoridade indicada como coatora

Município gaúcho terá que pagar cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

O município de Lagoa Vermelha, no Rio Grande do Sul, terá de custear uma cirurgia de redução de estômago para uma moradora da cidade portadora de obesidade mórbida.

TJ da Paraíba adere à meta do STJ de acabar com processos em papel

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Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF