O significado de Sete de Setembro

Uma data de significado cívico deve ser tratada com respeito e civilidade. Não foi o ocorrido[1

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Empresa de ônibus pode continuar operando linhas na Bahia

A empresa Auto Viação São João poderá continuar operando provisoriamente suas linhas de transporte intermunicipal de passageiros na Bahia.

Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios

"O trabalho era gigantesco. Ninguém poderia prever que isso seria alcançado num tempo tão curto. É uma mudança de paradigma"

STJ concede progressão de regime a condenado por agredir doméstica

Leonardo Pereira de Andrade, condenado por agredir a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho na

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Pedido para promotor acusado de estupro manter foro privilegiado é negado

Estagiário tenta se livrar da acusação de inserir documento falso em processo

Tribunal de Justiça (STJ) para se livrar da acusação de inserir e protocolar documento adulterado em uma petição.

STJ nega liminar a morador de rua acusado de tentativa de homicídio

O morador de rua D.C.S., preso em flagrante por tentativa de homicídio, continuará preso.

Justiça concede liberdade a 40 acusados da Operação Guilhotina

Eles responderão, agora, em liberdade às acusações de formação de quadrilha armada, peculato, corrupção passiva, comércio ilegal de arma de fogo, extorsão qualificada, entre outros delitos

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Apreensão judicial de bens de joalheria devedora de aluguel em Shopping é autorizada

A decisão é do desembargador Fausto Moreira Diniz, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Xuxa é condenada a indenizar autor em R$ 50 mil por plágio

A Xuxa Promoções e Produções Artísticas é acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.

Participação de mulheres na política encolhe nestas eleições

Divulgado o resultado das urnas, ao fazer as contas, é possível perceber que a presença das mulheres diminuiu tanto no Legislativo quanto no Executivo estadual

Homem que atropelou duas mulheres continuará preso

STJ mantém liminar que garante abono salarial à policial militar do Pará

O pedido do Igeprev para suspender a decisão foi rejeitado pelo ministro.