Democracia e fake news: duas coisas que não andam juntas

Em razão das diversas notícias falsas disseminadas, é necessário o questionamento e a reflexão

ADPF 690: uma análise da decisão que determinou a divulgação de dados do Covid-19

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Dados sobre o Covid-19 e o princípio da publicidade da Administração Pública

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PEC 106/2015: Quanto custa a representatividade?

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A cirurgia plástica na era da informação

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Regime de Bens de Septuagenários – entendimento STJ sobre Súmula em Perspectiva

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas sobre a extensão da liberdade ou não de fixação de regimes patrimoniais de uniões familiares por limitação etária.

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo - novo procedimento simplificado

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Lei Municipal Nº 17.719/21 - ISS e a inconstitucional majoração para sociedades uniprofissionais em São Paulo

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Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional

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Cadastro fiscal de produtos é gargalo fiscal e tributário em empresas

Ausência de processos de revisão e validação dos cadastros; falta de um profissional específico e

Prescrição qüinqüenal

Tributação 4.0: inteligência artificial a serviço da conformidade

Soluções de ponta são incorporadas ao roadmap tributário para diminuir o Custo Brasil, lapidando novos perfis de profissionais cada vez mais integrados à tecnologia no setor.

A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal

O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.

A recuperação judicial em meio ao cenário de crise

Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

O presente trabalho tem como objetivo identificar e analisar os riscos delitivos associados ao uso