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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:58
Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro
Criança ficou 141 dias internada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:40
Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.
Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:56
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
entendia que o prazo seria processual e deveria ser contado em dias úteis) e a Primeira Turma (segundo a
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 13:15
Jovem que extorquia a mãe para comprar drogas é condenado pelo TJ
, mais um mês e 16 dias de detenção pelo delito de ameaça, e 22 dias de prisão simples por conta da contravenção de vias de fato
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39
Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal
Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 09:51
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 10:45
Corregedoria abre investigação contra juiz que tentou coibir regalias de mensaleiros
Bruno Ribeiro está sob investigação por ter enviado diretamente ao governador Agnelo Queiroz seus questionamentos sobre os privilégios aos presos ligados ao PT
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:30
Justiça nega indenização por uso de produto patenteado
Para o relator do processo, desembargador Ribeiro da Silva, há prova de uso anterior à patente do
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 10:20
Concedida adoção de criança por casal homossexual no litoral norte de SC
A juíza Joana Ribeiro Zimmer, que atua no litoral norte de Santa Catarina, deferiu o pedido de adoção de menor por um casal homossexual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Recurso do reclamado. Indeferimento de contradita. "Esticadinha" após o trabalho.
A MM. Juíza do Trabalho Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, proferiu a sentença de fls. 299/307.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 09:42
Alexandre de Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto
Ministro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 17:45
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:45
Bancos da Região de São Carlos devem reduzir espera para atendimentos
A sentença, do dia 9/10, é do juiz federal substituto Ricardo Uberto Rodrigues, da 1ª Vara Federal de São Carlos/SP.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:26
Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos
O ato imputado ao réu ocorreu no dia 20 de junho de 1988, contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Honório Barros Rodrigues.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 11:26
Apresentador de TV é absolvido de crime de racismo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do crime de racismo o então apresentador de TV do programa SBT Verdade João Rodrigues.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 16:34
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou o desembargador Souza Ribeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:38
Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta
Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o
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Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:02
Inscrições abertas para o IX Congresso CAM-CCBC de Arbitragem
O evento, que traz como debate “O hoje e o amanhã da arbitragem” acontecerá nos dias 17 e 18 de
