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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:10
Penal. Moeda falsa.
Introduzir em circulação. Falsificação grosseira. Autoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:20
Mandado de segurança.
Isenção de ICMS e IPVA.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 12:05
Cliente de banco será indenizado por danos morais
Ação de indenização contra Banco do Brasil SA
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:45
Advogado. Vínculo de emprego.
Configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:35
Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.
Apelo patronal parcialmente provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 15:47
Adaptação = Ser camaleão
Quer crescer? Seja camaleão, adapte-se as novidades antes que elas sejam a derrocada do seu sucesso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:08
Ação de Cobrança. Despesas de Condomínio.
Venda e compra de imóvel. Ausência da inequívoca ciência, pelo condomínio, da cessão de direitos e obrigações sobre o imóvel a terceiro. Legitimidade passiva da vendedora.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 17:15
Justiça de SP autoriza transexual a tirar documento com novo nome e sexo
Estudante de 19 anos teve direito a um novo registro de nascimento. Sexo e nomes foram alterados após decisão de juíza em Marília
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:48
Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais
A medida consta de proposta (PLS 475/09) aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 11:59
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:42
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:05
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2006 - 11:20
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Legislação » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14
Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre
Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio Histórico do estado a recuperar quatro peças sacras que estavam desaparecidas há mais de 50 anos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:27
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:54
O instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais
O presente artigo discorre sobre o instituto da reclamação como meio de garantir a observância dos precedentes judiciais.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:20
Apreciações sobre a teoria dos princípios
Por Gisele Leite.
