OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Mantida indenização a moradora após demolição de imóvel sem prévio aviso

Reparação por danos morais fixada em R$ 50 mil.

Mantida multa a faculdade que alterou aulas para modalidade híbrida unilateralmente

Práticas lesivas ao consumidor.

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

Indenização por ofensas racistas dentro de banco

O autor da ação informou que estava nas dependências do Banco do Brasil e tentou orientar o réu a identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente

Governador de SC pede a inconstitucionalidade de lei que trata da gratificação de servidores do estado

A ação questiona a constitucionalidade da ?gratificação de retribuição pelo êxito judicial e pelo incremento efetivo da cobrança da dívida ativa do Estado? estabelecida para os servidores da Procuradoria.

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni

Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola

O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia

O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte de carga pesada implica, por sua natureza, risco para os direitos de outrem

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Advogado é assassinado a tiros em frente ao seu escritório

Vítima foi alvejada dentro do carro nesta manhã

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

Operadora é condenada por envio de mensagens pornográficas no celular de cliente

Não há prova de que o cliente tenha contratado tal serviço.

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada

Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.