Ação Civil Pública. Consórcio. Desistência e exclusão. Devolução dos valores pagos devidamente atualizados.

Lei de conversão dos salários em URV se estende a estados e municípios

Roubo de encomendas dos Correios é caso fortuito e exclui dever de indenizar

Natureza dos serviços é definida por sua modalidade, e não pelo local de execução

Prática dos crimes previstos nos artigos 33, "caput", e 35, "caput" da lei 11.343/06.

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos

O rol de benefícios dos regimes próprios de previdência social e as aposentadorias em espécie

do Trabalho e em Direito Processual do Trabalho. Professor da Universidade Estadual do Piauí, autor de diversos trabalhos jurídicos.

Dívida ativa: a execução fiscal promovida pelo INSS e as providências dos executados.

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: [email protected]

O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 28 de outubro de 2006.

Deferida cautelar contra fixação de novo teto remuneratório dos membros e servidores do Ministério Público

Extradição. Tráfico internacional de substância entorpecente. Concorrência dos pressupostos positivos e negativos da extradição.

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Algumas anotações sobre Responsabilidade do Estado e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho - Advogado, professor universitário, doutor em direito administrativo pela UFMG.

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1

Vícios do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes.

, professor de pós-graduação (AFIRMATIVO, UNIC, UNIVAG, UCAM, FJP e NEWTON PAIVA). [email protected] e [email protected]