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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48
Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro
jurídica dos animais não humanos com o status de sujeito de direitos e titulares de direitos
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Desoneração da folha: desafios e estratégias para as empresas no novo cenário tributário brasileiro
Se prosperar a desoneração parcial, ela trará desafios e oportunidades, exigindo adaptações estratégicas para as empresas
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:50
Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam
Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:59
Lei nº 14.451/2022: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas
Por Andressa Garcia e Maria Carolina Fachinelli Bertolini
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 16:25
Marco Histórico: STJ determina que cirurgias de redesignação sexual devem ser cobertas por planos de saúde
Decisão unânime da terceira turma reforça a obrigação das operadoras em oferecer cobertura a procedimentos de transgenitalização
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Doutrina » Consumidor Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:39
Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras
Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:22
A banalização da prescrição da cannabis medicinal e suas implicações na saúde pública
Por Danielle Gitti e Claudia de Lucca Mano
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:40
Por que o fator humano é a última barreira de segurança da informação?
Por Matheus Jacyntho e Rodrigo de Castro Schiavinato.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:42
A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar
Estado na promoção da saúde mental e emocional dos envolvidos no certame das instituições de ensino. A
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:09
Para STF, franquia não é relação de emprego
(4x0). A votação foi concluída nesta sexta-feira pelos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:27
Por quanto tempo arquivar documentos? Tabela de Temporalidade ajuda a responder
Importante ferramenta para a gestão de documentos, a Tabela de Temporalidade ganha ainda mais relevância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43
A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet
Os direitos e garantias fundamentais que foram enraigados no texto constitucional, não podem sofrer
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 16:46
Impactos ambientais das construções civis em balneários que não respeitam o princípio do desenvolvimento sustentável
de balneário, sobretudo quando tais empreendimentos não observam os princípios e as regras da
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14
Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)
na luta contra a violência de gênero no Brasil. Ela estabelece medidas de prevenção, assistência e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 14:24
Indústria é fundamental para o desenvolvimento
Por Ricardo Steinbruch e Fernando Valente Pimentel.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização
Neste conteúdo, os sócios da Aroeira Salles Advogados: Patrícia Guércio e Nayron Russo junto com o
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:55
Não é só futebol: mas afinal, de quem é a responsabilidade?
se pode admitir a sua responsabilidade imediata sem idôneas investigações diante dos fatos, assim
