TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TJ muda regime de visitas a menor

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Iso sim

Mantida liminar impedindo vigência de lei sobre estacionamentos de shopping no Rio de Janeiro

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás

Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Negado habeas-corpus para membro de rede de adulteração de combustíveis