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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 18:32
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:19
Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça

Crítica aos dispositivos processuais contidos no Estatuto do Idoso. Um estudo de caso frente ao acesso à justiça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:53
SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho
No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:54
Qual será o futuro da privacidade de dados?
O futuro da privacidade de dados será um eterno paradoxo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Junho de 2022 - 12:08
Os Direitos LGBTQIA+: As necessidades da comunidade frente à Constituição

que ela sempre sofresse diversas formas de discriminação e preconceito.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 15:27
COP26: as expectativas diante da crise global

A COP26 é uma conferência de grande importância para criar metas globais com grandes planos, na tentativa de controlar as mudanças climáticas.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
Fixação dos pontos controvertidos: revogação tácita do art. 451, CPC?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC, cursando o 5º semestre. Estagiário do
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00
O Pacto de San José e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: será possível a prisão por dívidas?

Milton Silva Vasconcellos, Acadêmico de Direito da FABAC - Faculdade Baiana de Ciências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
Considerações e pertinência acerca dos poderes administrativos

Milton Silva de Vasconcellos, acadêmico de Direito da FABAC. Artigo elaborado em setembro/2006.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:23
Brasileiros recorrem à Justiça em Portugal para ter cidadania e cearense conquista a nacionalidade de maneira inédita

Jurisprudência da decisão do Tribunal português poderá beneficiar outros brasileiros descendentes de judeus sefarditas.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25
Perdi a minha comanda, e agora?

Professora de Direito da UNIFRAN, explica o que deve e o que pode ser feito em caso de perda do
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Doutrina » Internacional Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:21
Feminismo a prova: como fazer negócio em países muçulmanos

Por Letícia Mendonça Costa, empresária e especialista em vendas B2B.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:54
Vizinhos barulhentos: descubra seus direitos em casos de perturbação do sossego

Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:24
Como funciona a responsabilidade civil na construção de condomínios?

Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:19
ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos

Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2022 - 15:44
NFTS – Negociações Milionárias e seus Aspectos Jurídicos

Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Março de 2021 - 13:13
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito

Por Guilherme Cortez.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 12:23
PGR opina por proibição de entrevista de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
“Contato de presos com meios de comunicação social não pode produzir um excesso de notoriedade.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:10
Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades
informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 17:01
Ausência do PT no debate reforça inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva, dizem analistas
Cientistas políticos ouvidos pelo 'Estado' avaliam que o fato concretiza no eleitorado a ideia de que o ex-presidente Lula está inelegível.

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