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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 18:00
Empresa é condenada por cobrança de dívida inexistente
Segundo o autor da ação, ele nunca realizou qualquer tipo de negócio com a empresa ré, o que agrava ainda mais a situação
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 19:30
STF decreta fim do processo para mais dois mensaleiros
Deputado Pedro Henry e o advogado Rogério Tolentino podem ser presos
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:30
Henrique Alves afirma que cumprirá texto constitucional no caso mensalão
Não há consenso se o STF pode mandar cassar imediatamente o mandato dos deputados condenados, ou se a perda de mandato depende exclusivamente de decisão do Plenário da Câmara, mesmo que eles sejam presos
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara autoriza PF a apurar falsificação de remédios com repercussão interestadual
PL autoriza a Polícia Federal (PF) a apurar os crimes de falsificação, corrupção e adulteração de medicamentos quando houver repercussão interestadual e internacional
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:45
Ex-chefe de tráfico vai a júri popular
Réu é acusado de torturar, matar, ocultar o cadáver e atear fogo ao corpo de um homem por supor tratar-se de miliciano que estaria atuando no seu território
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 14:30
Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico
Trabalhador doméstico é aquele que presta serviços de forma contínua por mais de dois dias por semana, à pessoa ou à família
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2013 - 11:30
Bombeiros serão processados por crime sexual no quartel
Segundo a denúncia, os acusados teria mantido relações sexuais nas instalações daquele quartel com um casal que conhecera na internet. As fotos, nas quais aparecem cenas de sexo explícito tendo como cenário viaturas do Corpo de Bombeiros
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 17:00
TRF3 assina convênio com a OAB/SP
Acordo promove a transmissão de dados do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:40
Levar denúncia à polícia, sem interesse escuso, não implica dano moral
TJ negou indenização ao servidor público, o qual foi acusado por partidários rivais de ter angariar votos para seu partido através da distribuição de alimentos e medicamentos
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:00
Justiça do Rio manda suplente reassumir vaga de vereador afastado
Decisão foi proferida no mandado de segurança impetrado pela parlamentar contra a presidência e a mesa diretora do Legislativo carioca
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:40
Tempo de serviço em condições especiais pode ser convertido para tempo comum, desde que prestado antes da edição da Lei 9.711/98
Assim, foi possível conceder aposentadoria por tempo de serviço proporcional.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:10
TJGO suspende greve de peritos criminais
Os peritos deverão permanecer em atividade, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais. O relator acolheu o pedido de antecipação de tutela feito pelo Estado de Goiás
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:00
Construtora terá que pagar mais de R$ 800 mil ao Previ-Rio
Conjunto habitacional apresentou falhas estruturais dois anos após ter sido entregue pela construtora
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/TO propõe denúncia contra ex-presidente de associação de trabalhadores rurais
Apropriação de recursos restantes de repasses federais para reforma agrária teria resultado em prejuízo de mais de R$ 40 mil
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:15
Cooperativa deve arcar com custos de cirurgia por método menos invasivo
Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:15
Réu é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio de açougueiro em Santarém
Condenado já cumpre pena no Ceará por outro homicídio
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:21
Tribunal do Júri de Santarém condenou réu a 15 anos de prisão pela morte de eletricista
Segundo a acusação, o réu teria assassinado a vítima com uma facada nas costas em retaliação a negativa do eletricista em lhe dar um real, enquanto bebia no bar com mais três colegas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 12:30
Mulher é condenada a indenizar comadre por danos morais
As duas eram amigas até Greise descobrir que Eliane teria tido um caso amoroso com seu marido quando eles ainda eram casados
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 17:46
Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:34
Ex-banqueiro Edemar Cid Ferreria deverá deixar mansão
Ele não pagava o aluguel mensal de R$ 20 mil desde 2004. A dívida já alcançava R$ 1,727 milhão
