TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Cartões de crédito: faltam regras claras

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

No Inventário Extrajudicial pode haver autorização para pagar o ITCMD com dinheiro do falecido?

Pagar o IMPOSTO CAUSA MORTIS (ITCMD) é item obrigatório no Inventário Extrajudicial.

Processual Civil e Tributário. Parcelamento. Depósito em Juízo

Conversão automática do saldo depositado em renda.

Agravo de Instrumento. Ação Condenatória

Fase de Cumprimento da Sentença.

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"

Black Friday: como aproveitar sem cair em ‘armadilhas’

Advogado especialista em direitos do consumidor dá dicas para os consumidores comprarem sem medo

BHtrans é condenada a pagamento milionário em acerto de concessionária

Ação Ordinária

INSS muda regras e prazos para perícias nos casos de doenças

Medida pretende acelerar o atendimento dos segurados que ainda não foram examinados

Juiz concede prazo para comprovar pagamento a hospitais

Os promotores alegam falta de cumprimento de obrigação firmada em acordo celebrado em que se comprometeu a prefeitura em honrar dívidas contraídas perante os hospitais

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Cobrança indevida de luz será ressarcida

O governo resolveu se mexer para garantir o ressarcimento dos consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.

Crescimento econômico do país reduziu pobreza e aumentou número de ricos, diz Ipea

Governo Lula atinge melhor avaliação desde 2003.

Pesquisa realizada pelo Sensus, a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que o governo Lula atingiu, em março, o maior índice de aprovação medido pelo instituto desde que o petista assumiu a presidência, em janeiro de 2003.

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização

Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal