TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Microsoft abre processo contra vendedores de software pirata no eBay

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Greve dos bancários atinge 18 capitais

A Lei 8.036/90 e as condições para saque do FGTS

"Emerson Souza Gomes, advogado em Joinville(SC), sócio da Pugliese e Gomes Advocacai, Rua Abdon Batista, 121, conjunto 1006, centro, Hannover Centro Empresarial, Joinville(SC), [email protected], membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT"

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

MPT convida advogados a responderem pesquisa de satisfação até 20 de setembro

MPT realiza pesquisa anônima até 20 de setembro para avaliar a satisfação dos advogados com o atendimento e suporte oferecido pelo órgão.

Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais

O objetivo é evitar a repetição de casos como a decisão de soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.

Apelação Cível. Direito Obrigacional

Ação de cobrança de honorários advocatícios decorrentes de parceria ajustada entre causídicos na execução de precatórios perante a Justiça Federal.

Apelação Criminal. Crimes contra o Meio Ambiente

Danificação de vegetação contida em Bioma de mata atlântica e corte de árvores em floresta considerada de preservação permanente (artigos 38-a e 39 da Lei n. 9.605/1998)

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

 “Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de utilização de procuração, desde que nela contenham poderes de dar e receber quitação, e também que esteja acompanhada de certidão emitida pela secretaria da vara onde tramita o processo”, aponta o procurador

Tribunal recebe sugestões para o orçamento participativo

Interessados devem preencher o formulário eletrônico para indicação das prioridades, disponível no site do TJMA

MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado

Há suspeita de improbidade administrativa