EJUD-MS fará capacitação para processo digital

A intenção da iniciativa é preparar um curso que capacite a todos que trabalham com o processo digital

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

Apesar da preocupação com a segurança, outros itens que tratavam do espaço e das condições de trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes

Vítima de golpe não tem direito a indenização do banco, decide juíza

Cliente do Itaú diz ter sofrido o golpe do ?bilhete premiado?

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Execução provisória.

Supremo vota hoje validade da Ficha Limpa

Se o STF decidir nesta quarta-feira que a Lei da Ficha Limpa não valeu para as eleições de 2010, o mapa de apoio do governo no Congresso não será alterado.

Suspenso pagamento de aposentadoria de homônimas para avaliar a quem de fato pertence o benefício

Na defesa, a procuradoria alegava que a manutenção do pagamento representaria lesão de difícil reparação aos cofres públicos

OAB vai ingressar com ações para cassar pensão a ex-governadores

Para a OAB, o benefício fere o princípio da moralidade e quebra a isonomia entre os cidadãos brasileiros

Defensoria oficia empresas de transporte interestadual para divulgação de direito dos idosos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por seu Núcleo Especializado em Direitos do Idoso (NEDI), oficiou empresas que realizam transporte interestadual.

Suspeito de tráfico internacional de órgãos tem habeas corpus negado pelo STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus a médico acusado de tráfico internacional de órgãos humanos.

Testamento poderá ser feito em cartório

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Consumidor terá direito à gravação de atendimento de call center

O consumidor poderá ter acesso garantido a gravações feitas durante ligações de call centers.

Agravo de instrumento. Peças suficientes a seu processamento.

Recurso conhecido.

Juízes criticam 'vigilância indevida' no TRF-3

Pagamento de parcela em local diverso do estipulado em acordo gera multa

Os valores estipulados no acordo devem ser recolhidos na forma definida pelas partes.

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Penhora complementar não renova prazo para embargos

Empresa não pode cobrar de trabalhador recolhimento fundiário levantado a maior

JT considera depósito recursal efetuado por empresa diversa

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina