Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Menina que tentou matar os pais fica com pastor

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

AMB aciona Supremo para definir nepotismo

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Crimes de informática à espera de votação

Juízo falimentar deve julgar provisoriamente execução de crédito trabalhista contra massa falida

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como sobreposição

Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista

Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União

É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar

A decisão foi unânime.

Demissões nas startups e big techs: é hora de procurar emprego na velha economia?

Por Jordano Rischter.

Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.

Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.