Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

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Suspensa inscrição no CAUC de dezenove Estados e do DF

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

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TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

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Bar condenado por poluição sonora

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

Setuagenário só tem direito a pena menor se contar tal idade quando da sentença

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).